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| Foto: Reprodução |
Super lotação, insalubridade, condições desumanas, tortura e desrespeito fomentaram a criação da maior facção criminosa do estado de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital.
Logo, o estado criou as circunstâncias para o surgimento do PCC, que vem crescendo e se fortalecendo na capital desde 1993.
Segundo o Observatório de Segurança Pública do Estado, um em cada 262 adultos está na cadeia no Brasil. São Paulo, a maior cidade do país tem um terço dos detentos. Entre 1995 e junho de 2011, a taxa de encarceramento brasileira quase triplicou. É a terceira maior entre os dez países mais populosos.
Após os “crimes de Maio”, quando 74 unidades prisionais de São Paulo entraram em rebelião simultaneamente, o governo anunciou uma ampliação no sistema carcerário. Em 2008, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) planejou a inauguração de 49 unidades prisionais até 2011. Sendo que, apenas três foram cumpridas até fevereiro daquele ano.
Seis anos após a maior onda de violência que São Paulo viveu, as pessoas encarceradas no estado continuam sendo submetidas a condições desumanas.
Enquanto isso, o Estado investe pouco na Defensoria Pública do Estado, o que seria uma política efetiva, barata e imediata para melhorar a situação nas cadeias públicas.
Seis anos após a maior onda de violência que São Paulo viveu, as pessoas encarceradas no estado continuam sendo submetidas a condições desumanas.
Enquanto isso, o Estado investe pouco na Defensoria Pública do Estado, o que seria uma política efetiva, barata e imediata para melhorar a situação nas cadeias públicas.
Criada em 2005 para defender os presos que não podem custear um advogado, a instituição conta hoje com 500 defensores públicos para atuar em todas as áreas judiciais do estado de São Paulo.
A falta de vagas no sistema carcerário não é o principal problema, para o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, Patrick Cacicedo, “Eu discordo da tese da construção de novos presídios, pois ela legitima um irracional encarceramento. A questão está em limitar esse encarceramento”.
A falta de vagas no sistema carcerário não é o principal problema, para o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, Patrick Cacicedo, “Eu discordo da tese da construção de novos presídios, pois ela legitima um irracional encarceramento. A questão está em limitar esse encarceramento”.
Além das condições precárias em que os presos vivem, as unidades prisionais vivem rodeadas de irregularidades e corrupção. São vários os escândalos envolvendo vendas de fugas, irregularidades em obras, tráfico de drogas e facilitação da entrada de aparelhos eletrônicos nas penitenciárias.
A segurança pública e o sistema carcerário de São Paulo continuam extremamente vulneráveis a ataques letais, como o de 2006. Algumas unidades prisionais, inclusive, encontram-se mais superlotadas do que estavam em maio daquele ano. Segundo dados da SAP, as unidades que se rebelaram naquela época estavam com o grau de lotação de 147%, hoje estão superlotadas em 195%.
Enquanto não sanarmos os muitos problemas do nosso sistema carcerário, continuamos a mercê de uma facção criminosa que se diz fazer o que estado deveria: garantir os direitos dos presos.
Por: Adriana de Luca Gouvea - RA: A106812
Grupo: PCC
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